CONTRATO DE EMPREITADA PARA FORMAÇÃO DE LAVOURA OU PASTAGEM
DONO DA OBRA (CONTRATANTE): [Nome ou Razão Social do Contratante], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Contratante], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob nº [CPF ou CNPJ do Contratante], com endereço em [Endereço Completo do Contratante], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal do Contratante], CPF nº [CPF do Representante do Contratante].
EMPREITEIRO (CONTRATADO): [Nome ou Razão Social do Contratado], [Nacionalidade, Estado Civil e Profissão do Contratado], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob nº [CPF ou CNPJ do Contratado], com endereço em [Endereço Completo do Contratado], neste ato representado(a), se pessoa jurídica, por [Representante Legal do Contratado], CPF nº [CPF do Representante do Contratado].
Contrato de empreitada (Código Civil, arts. 610 a 626), nas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O EMPREITEIRO executará, em [Área da Empreitada em Hectares] ha do imóvel abaixo, a ( ) formação de pastagem de [Espécie Forrageira] ( ) formação de lavoura de [Cultura a Ser Formada] ( ) preparo de solo ( ) outra: [Outro Serviço], com o seguinte escopo: [Escopo Técnico da Empreitada: Etapas, Insumos e Espaçamento].