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Modelo de documento · Rural e Agronegócio

Contrato de Arrendamento entre Sócio e Holding Rural

Contrato de arrendamento rural em que o sócio pessoa física cede imóvel à holding da família em condições de mercado, com preço documentado, cláusulas obrigatórias do Estatuto da Terra e aprovação dos demais sócios.

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CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL ENTRE SÓCIO E SOCIEDADE

ARRENDADOR (SÓCIO): [Nome do Arrendador], [Nacionalidade do Arrendador], [Estado Civil do Arrendador], [Profissão do Arrendador], portador(a) do RG nº [RG do Arrendador], inscrito(a) no CPF sob nº [CPF do Arrendador], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Arrendador], titular de [Participação do Arrendador na Sociedade]% do capital da ARRENDATÁRIA.

ARRENDATÁRIA (SOCIEDADE): [Nome Empresarial da Holding] LTDA., CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal], com a aprovação dos sócios na reunião de [Data da Aprovação pelos Sócios].

Contrato regido pela Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), arts. 92 a 95, e pelo Decreto nº 59.566/1966, cujos direitos do arrendatário são irrenunciáveis (Decreto, arts. 2º e 13, I).

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O ARRENDADOR cede à ARRENDATÁRIA o uso e gozo de [Área Arrendada em Hectares] ha do imóvel abaixo, para [Atividade a Ser Explorada].

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  • CPF do Arrendador
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  • Participação do Arrendador na Sociedade
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  • CNPJ
  • Endereço Completo da Sede
  • Nome do Representante Legal
  • CPF do Representante Legal
  • Data da Aprovação pelos Sócios
  • Área Arrendada em Hectares
  • Atividade a Ser Explorada
  • Denominação do Imóvel Rural
  • Endereço do Imóvel Rural
  • Município do Imóvel
  • UF do Imóvel
  • Matrícula do Imóvel
  • Cartório de Registro de Imóveis
  • Área Total do Imóvel em Hectares
  • Código do Imóvel no SNCR
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