CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA DE APRENDIZES
CONTRATANTE: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].
ENTIDADE QUALIFICADA: [Nome da Entidade Qualificada], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Entidade Qualificada], com sede em [Endereço da Entidade Qualificada], neste ato representada por [Nome do Representante da Entidade], [Cargo do Representante da Entidade], enquadrada como ( ) serviço nacional de aprendizagem ( ) escola técnica de educação ( ) entidade sem fins lucrativos de assistência ao adolescente e à educação profissional, registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob o nº [Registro no CMDCA] ( ) entidade de prática desportiva (CLT, art. 430).
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
A entidade prestará a formação teórica do programa de aprendizagem [Nome do Programa de Aprendizagem], cadastrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº [Número de Cadastro do Programa], com carga horária teórica de [Carga Horária Teórica Total], para os aprendizes da contratante indicados no anexo, a fim de que a contratante cumpra a cota de aprendizagem do estabelecimento (CLT, art. 429).