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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Comunicado do Empregado sobre Garantia de Pré-Aposentadoria da Convenção Coletiva

Comunicado em que o empregado informa ao empregador que está a poucos meses de completar os requisitos da aposentadoria, para fins da garantia de emprego prevista na convenção ou no acordo coletivo da categoria.

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COMUNICADO DO EMPREGADO SOBRE GARANTIA DE PRÉ-APOSENTADORIA

À [Razão Social]
CNPJ: [CNPJ]
A/C: [Setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal]

[Cidade] ([UF]), [Data por Extenso].

Assunto: Comunicação de proximidade da aposentadoria — garantia prevista em norma coletiva

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  • Regra de Transição Aplicável
  • Outra Modalidade de Aposentadoria
  • Data Prevista para os Requisitos da Aposentadoria
  • Documento que Comprova a Previsão da Aposentadoria
  • Tempo de Serviço na Empresa
  • Tempo de Casa Exigido pela Norma Coletiva
  • Data do Extrato do CNIS
  • Outros Documentos Anexos
  • Data Final da Garantia Pretendida
  • Nome de Quem Recebeu pela Empresa
  • Cargo de Quem Recebeu pela Empresa

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