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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Comunicado de Rescisão por Falecimento do Empregador Pessoa Física

Comunicado do espólio ou dos sucessores aos empregados após a morte do empregador individual, informando se a atividade continua, a faculdade de o empregado rescindir o contrato e as verbas e o saque do FGTS.

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COMUNICADO DE RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADOR PESSOA FÍSICA

ESPÓLIO DE: [Nome do Empregador Falecido], CPF/CNPJ nº [CPF ou CNPJ do Empregador Falecido], estabelecido em [Endereço Completo do Estabelecimento], representado por [Nome do Inventariante ou Sucessor], CPF nº [CPF do Inventariante ou Sucessor], na qualidade de ( ) inventariante ( ) administrador provisório ( ) herdeiro.

[Cidade] ([UF]), [Data por Extenso].

Ao(À) Sr.(a) [Nome do Empregado]
CPF: [CPF do Empregado]
Cargo: [Cargo do Empregado] — Setor: [Setor do Empregado]
Admissão: [Data de Admissão]

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  • CPF ou CNPJ do Empregador Falecido
  • Endereço Completo do Estabelecimento
  • Nome do Inventariante ou Sucessor
  • CPF do Inventariante ou Sucessor
  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome do Empregado
  • CPF do Empregado
  • Cargo do Empregado
  • Setor do Empregado
  • Data de Admissão
  • Data do Falecimento
  • Data do Encerramento da Atividade
  • Outras Verbas Definidas na Orientação Jurídica
  • Nome de Quem Continuará a Atividade
  • Prazo para Manifestação do Empregado
  • Data Limite para Pagamento
  • Número do Processo de Inventário
  • Contato do Responsável pelo Espólio

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