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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Comunicado de Férias Coletivas com a Nova Jornada a partir de 16/12/2026

Comunicado de férias coletivas cujo período atravessa 16/12/2026: datas, setores, pagamento 2 dias antes, comunicações obrigatórias com 15 dias e o retorno já na jornada da Emenda Constitucional nº 141/2026 (até 42 horas semanais e dois dias de descanso), com o salário mantido.

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COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS E RETORNO NA NOVA JORNADA

[Razão Social]
CNPJ: [CNPJ]
[Endereço Completo da Sede]

Aos empregados dos setores/estabelecimentos: [Setores Abrangidos]

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  • CNPJ
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  • Data de Início das Férias Coletivas
  • Data de Término das Férias Coletivas
  • Total de Dias
  • Data de Retorno
  • Data do Pagamento das Férias
  • Nova Jornada Semanal em Horas
  • Novo Horário de Trabalho
  • Duração do Intervalo Intrajornada
  • Dias de Trabalho da Semana
  • Dias de Descanso da Semana
  • Data Limite para Assinatura do Aditivo
  • Tratamento dos Dias Excedentes
  • Identificação do Acordo Coletivo
  • Data da Comunicação ao MTE
  • Data do Envio ao Sindicato
  • Contato do Departamento Pessoal
  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome do Representante Legal
  • e mais 1

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