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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Comunicado de Encerramento e Reabertura do Banco de Horas na Nova Jornada

Comunicado ao empregado que encerra o banco de horas na véspera da jornada da EC 141/2026, apura o saldo (pagamento como extras ou compensação em folgas) e abre o novo período com base na jornada reduzida e em novo acordo.

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COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DO BANCO DE HORAS E ABERTURA DE NOVO PERÍODO NA JORNADA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 141/2026

[Razão Social]
CNPJ: [CNPJ]

Ao(À) empregado(a): [Nome do Empregado] — CPF: [CPF do Empregado] — Cargo: [Cargo do Empregado]

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  • Horas a Débito
  • Saldo Apurado
  • Mês da Folha de Pagamento do Saldo
  • Percentual do Adicional de Horas Extras
  • Data Limite para Compensação do Saldo
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  • Data de Início do Novo Banco de Horas
  • Nova Jornada Semanal em Horas
  • Data do Novo Acordo de Banco de Horas
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  • Cidade
  • UF
  • Data por Extenso
  • Nome do Representante Legal
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