Modelo de documento · Departamento Pessoal

Comunicado de Acidente de Trabalho do Empregado Doméstico (CAT)

Registro do acidente de trabalho do empregado doméstico para a emissão da CAT pelo empregador no eSocial Doméstico: prazo até o primeiro dia útil seguinte (imediato em caso de morte), quem mais pode comunicar, dados do acidente e do atendimento, afastamento, benefício do INSS e garantia de emprego, com o recibo da CAT emitida.

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COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

Emita a CAT no eSocial Doméstico até o primeiro dia útil seguinte ao acidente, e no mesmo dia se houver morte; este comunicado reúne os dados para o preenchimento e fica como registro do empregador. Faltando a CAT do empregador, o acidentado, os dependentes, o sindicato, o médico ou a autoridade pública podem registrá-la, sem prazo. Acidente de trajeto segue como acidente de trabalho para o empregado doméstico (Lei 8.213, art. 21, IV, 'd').

EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregador Doméstico], CPF nº [CPF do Empregador Doméstico], residente em [Endereço Completo da Residência].

EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregado], CPF nº [CPF do Empregado], residente em [Endereço Completo do Empregado].

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Nome do Empregador Doméstico
CPF do Empregador Doméstico
Endereço Completo da Residência
Nome do Empregado
CPF do Empregado
Endereço Completo do Empregado
Função do Empregado Doméstico
Data de Admissão
Salário Mensal em R$
Horário de Trabalho
Data do Acidente
Hora do Acidente
Horas Trabalhadas Antes do Acidente
Local do Acidente
Descrição do Acidente
Parte do Corpo Atingida
Agente Causador
Natureza da Lesão
Data do Óbito
Nome da Testemunha 1
CPF da Testemunha 1
Nome da Testemunha 2
CPF da Testemunha 2
Hospital ou Unidade de Atendimento
e mais 14

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