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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Carta de Dispensa por Justa Causa do Empregado Doméstico

Carta do empregador doméstico que comunica a dispensa por justa causa nas hipóteses próprias da lei do trabalho doméstico, com os fatos, as provas, as verbas devidas e o destino dos depósitos de 3,2%.

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CARTA DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO DOMÉSTICO

EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregador Doméstico], CPF nº [CPF do Empregador Doméstico], residente em [Endereço Completo da Residência].

EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A): [Nome do Empregado], CPF nº [CPF do Empregado], residente em [Endereço Completo do Empregado].

Função: [Função do Empregado Doméstico] — Admissão: [Data de Admissão]

[Cidade] ([UF]), [Data por Extenso].

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  • CPF do Empregado
  • Endereço Completo do Empregado
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  • Data de Admissão
  • Cidade
  • UF
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  • Data do Fato
  • Descrição Objetiva dos Fatos
  • Descrição das Provas
  • Data da Advertência Anterior
  • Data da Oitiva do Empregado
  • Dias de Saldo de Salário
  • Data Limite para Pagamento
  • Data para Devolução de Bens
  • Nome da Testemunha 1
  • CPF da Testemunha 1
  • Nome da Testemunha 2
  • CPF da Testemunha 2

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