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Modelo de documento · Departamento Pessoal

Aditivo de Trabalho em Domingos e Feriados no Comércio

Termo aditivo ao contrato de empregado do comércio para trabalho em domingos e feriados, com a autorização da convenção coletiva e da lei municipal, a escala de folgas, a coincidência com o domingo e a folga compensatória ou o pagamento em dobro.

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TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO — TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS NO COMÉRCIO

EMPREGADORA: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal], estabelecimento comercial situado em [Endereço do Estabelecimento], no Município de [Município do Estabelecimento].

EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], ocupante do cargo de [Cargo do Empregado], admitido(a) em [Data de Admissão].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO FUNDAMENTO

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  • CPF do Empregado
  • Cargo do Empregado
  • Data de Admissão
  • Identificação da Convenção Coletiva
  • Vigência da Convenção Coletiva
  • Condições da Convenção para Feriados
  • Descrição da Atividade do Estabelecimento
  • Identificação da Lei Municipal de Funcionamento
  • Antecedência de Divulgação da Escala em Dias
  • Periodicidade Prevista na Convenção Coletiva
  • Antecedência de Comunicação dos Feriados em Dias
  • Vantagens Previstas na Convenção para Feriados
  • Benefícios nos Domingos e Feriados
  • Cidade
  • UF
  • e mais 1

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