TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO — ALTERAÇÃO PARA REGIME DE TEMPO PARCIAL
EMPREGADORA: [Razão Social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal].
EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], residente em [Endereço Completo do Empregado], ocupante do cargo de [Cargo do Empregado], admitido(a) em [Data de Admissão].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA OPÇÃO DO EMPREGADO
O(A) empregado(a), atualmente em jornada integral de [Jornada Semanal Atual] horas semanais, manifesta perante a empresa sua opção pelo regime de tempo parcial, na forma prevista em [Identificação da Norma Coletiva que Prevê a Opção] (CLT, art. 58-A, § 2º). Motivo da opção (informativo): [Motivo da Opção pelo Tempo Parcial].