ADITIVO CONTRATUAL DE TELETRABALHO
EMPREGADORA: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal].
EMPREGADO(A): [Nome do Empregado], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Empregado], ocupante do cargo de [Cargo do Empregado], admitido(a) em [Data de Admissão].
As partes, de mútuo acordo, celebram este aditivo ao contrato individual de trabalho para registrar a prestação de serviços em regime de teletrabalho, nos termos dos arts. 75-A a 75-F da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a redação da Lei nº 14.442/2022.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO REGIME
A partir de [Data de Vigência], o(a) EMPREGADO(A) passa a prestar serviços em regime de ( ) teletrabalho integral ( ) teletrabalho híbrido, com comparecimento presencial em [Dias Presenciais por Semana] dia(s) por semana, nos seguintes dias ou conforme escala: [Descrição dos Dias Presenciais]. O comparecimento às dependências da EMPREGADORA para atividades específicas, ainda que habitual, não descaracteriza o teletrabalho (CLT, art. 75-B, § 1º).