Guia · Reforma: regimes diferenciados e específicos
Planos de saúde na reforma
Regime específico do IBS e da CBS para operadoras de planos de saúde e funerários — base nas contraprestações menos custos assistenciais e alíquota reduzida em 60%; plano para animais tem redução de 30%.
ConceitoFiscalContábilPessoalO guia continua na sua conta
São 7 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Base legal
Veja também
- Regimes específicos: visão geralRegras próprias de base, alíquota, crédito e apuração do IBS e da CBS para setores atípicos — combustíveis, serviços financeiros, planos de saúde, apostas, imóveis, cooperativas, bares, hotelaria, transporte, turismo e SAF.ConceitoFiscalContábil
- Redução de 60%: saúde, educação, alimentos e outrosRegime diferenciado da LC 214/2025 que reduz em 60% as alíquotas do IBS e da CBS de educação, saúde, medicamentos, alimentos, higiene, agro, cultura, esporte e outros itens listados nos anexos II a XI.ConceitoFiscalContábil
- Clínicas e profissionais de saúdeComo se tributam médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, clínicas e laboratórios: pessoa física ou jurídica, Fator R no Simples, equiparação hospitalar no Lucro Presumido, ISS, DMED, Receita Saúde e a redução de 60% na reforma.ConceitoFiscalContábilPessoa físicaSocietário
- Bens e serviços de uso e consumo pessoalAquisições que não dão crédito de IBS e CBS porque servem ao consumo de pessoas físicas, como joias, bebidas, lazer, veículo e imóvel do sócio, e o que a lei exclui dessa lista por ser usado na atividade da empresa.ConceitoFiscalContábilPessoal
- Cooperativas na reformaRegime específico opcional do IBS e da CBS para sociedades cooperativas, que zera as alíquotas nas operações entre a cooperativa e seus associados e entre cooperativas, com transferência de créditos dos associados à cooperativa.ConceitoFiscalContábilSocietário
- Equiparação hospitalarUso dos percentuais de presunção de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) do Lucro Presumido por clínicas que prestam serviços hospitalares, de diagnóstico e terapia, no lugar de 32%. Exige sociedade empresária e normas da Anvisa.ConceitoFiscalSocietário
Na prática: checklists com este assunto
- Planos de saúde na reforma: regime específico do IBS e da CBS para operadoras, administradoras e corretorasReforma Tributária
- Saúde na reforma: roteiro de impacto para clínicas, consultórios, laboratórios, hospitais e farmáciasReforma Tributária
- Cooperativas na reforma: regime geral ou opção pelo regime específico do IBS e da CBSReforma Tributária
- DeRE: Declaração de Regimes Específicos do IBS e da CBSReforma Tributária
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 850 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.