Guia · Setores e atividades
Clínicas e profissionais de saúde
Como se tributam médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, clínicas e laboratórios: pessoa física ou jurídica, Fator R no Simples, equiparação hospitalar no Lucro Presumido, ISS, DMED, Receita Saúde e a redução de 60% na reforma.
ConceitoFiscalContábilPessoa físicaSocietárioO guia continua na sua conta
São 10 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Como acessar
- Cuidados e erros comuns
- O que mudou recentemente
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Equiparação hospitalarUso dos percentuais de presunção de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) do Lucro Presumido por clínicas que prestam serviços hospitalares, de diagnóstico e terapia, no lugar de 32%. Exige sociedade empresária e normas da Anvisa.ConceitoFiscalSocietário
- Fator RA razão entre a folha de salários e a receita bruta dos últimos 12 meses que decide se certos serviços do Simples Nacional pagam pelo Anexo III (28% ou mais) ou pelo Anexo V (abaixo de 28%).ConceitoFiscalPessoalContábil
- ISS fixo das sociedades uniprofissionaisRegime em que sociedades de profissionais habilitados pagam o ISS por um valor fixo para cada profissional, e não por percentual do faturamento. Exige atividade pessoal, sem caráter empresarial.ConceitoFiscalSocietário
- DMEDDeclaração anual em que clínicas, hospitais, laboratórios e operadoras de planos de saúde informam os valores recebidos de pessoas físicas. Prazo: último dia útil de fevereiro.ObrigaçãoFiscal
- Receita SaúdeRecibo eletrônico de serviços de saúde, emitido no app da Receita ou no Carnê-Leão Web, obrigatório desde 2025 para médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.SistemaPessoa físicaEscritório
- Carnê-leãoO recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda da pessoa física que recebe de outra pessoa física ou do exterior, calculado pela tabela mensal e pago em DARF código 0190 até o último dia útil do mês seguinte.ObrigaçãoPessoa físicaEscritório
- Redução de 60%: saúde, educação, alimentos e outrosRegime diferenciado da LC 214/2025 que reduz em 60% as alíquotas do IBS e da CBS de educação, saúde, medicamentos, alimentos, higiene, agro, cultura, esporte e outros itens listados nos anexos II a XI.ConceitoFiscalContábil
- Profissionais liberaisComo atuam e se tributam advogados, contadores, engenheiros, médicos e outros profissionais regulamentados: como autônomos (carnê-leão, INSS, ISS fixo) ou por sociedade (Fator R, Presumido) e a redução de 30%.ConceitoPessoa físicaFiscalSocietárioContábil
Na prática: checklists com este assunto
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 850 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.