Guia · Reforma: transição na prática
Nota de crédito e nota de débito na reforma
Finalidades novas da NF-e (5 = nota de crédito, 6 = nota de débito), criadas pela NT 2025.002-RTC, para ajustar IBS e CBS na apuração: multa e juros, perda de estoque, pagamento antecipado, redução de valores, sucessão.
ConceitoFiscalContábilO guia continua na sua conta
São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- NF-e e NFC-e com IBS e CBSComo a NF-e (modelo 55) e a NFC-e (modelo 65) passaram a informar o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo item a item, pelo grupo IBSCBS da Nota Técnica 2025.002-RTC, com CST, cClassTrib, base, alíquotas e valores.ConceitoFiscal
- Nota fiscal complementarNF-e emitida para acrescentar valor, quantidade ou imposto que faltou numa nota já emitida, por reajuste de preço, diferença de preço ou quantidade, ou imposto destacado a menor. Referencia a nota original.ConceitoFiscalContábil
- Nota fiscal de devoluçãoNF-e emitida para desfazer, total ou parcialmente, uma operação de compra ou venda que aconteceu. Referencia a nota original, usa CFOP de devolução e repete a tributação de origem para anular débitos e créditos.ConceitoFiscalContábil
- Apuração assistida e recolhimentoApuração mensal do IBS e da CBS montada pelo fisco a partir dos documentos fiscais e dos pagamentos, que o contribuinte confirma ou ajusta até o último dia útil do mês seguinte, quando também vence o saldo a recolher.ConceitoFiscalContábilEscritório
- Declarações e apuração do IBS e da CBSO IBS e a CBS são apurados por mês a partir dos documentos fiscais. O fisco apresenta a apuração assistida, o contribuinte confirma ou ajusta e paga até o último dia útil do mês seguinte. Regimes específicos entregam a DeRE.ObrigaçãoFiscalContábil
- CST do IBS e da CBS e cClassTribO CST do IBS e da CBS (3 dígitos) diz a situação tributária do item e o cClassTrib (6 dígitos) aponta o dispositivo exato da LC 214/2025 que se aplica. O par é obrigatório em cada item dos documentos fiscais com IBS e CBS.ConceitoFiscal
- Créditos de IBS e CBSComo o contribuinte do regime regular apropria, usa e perde créditos de IBS e CBS: documento idôneo, extinção do débito do fornecedor, ordem de compensação, prazo de 5 anos, estornos e créditos presumidos.ConceitoFiscalContábil
- Sistemas e ERP na reformaO que o ERP, o emissor de notas e o sistema contábil precisam fazer para a reforma - cadastro com CST e cClassTrib, cálculo por fora, leiautes novos, notas de crédito e débito, split payment e conferência da apuração assistida.ConceitoFiscalContábilEscritório
Na prática: checklists com este assunto
- Notas de crédito e de débito do IBS e da CBS, devoluções e cancelamentosReforma Tributária
- Parametrização dos Novos Campos da NF-e em 2026Reforma Tributária
- Emissão de notas no ano de teste do IBS e da CBS: destaque, dispensa de recolhimento e correçõesReforma Tributária
- Conferência do IBS e da CBS nas notas fiscais recebidasReforma Tributária
- Apuração assistida da CBS e do IBS: conferir, ajustar e concluir o mêsReforma Tributária
Ferramentas Inteligentes para Contadores
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.