Guia · Listas por estado e município
Corpos de Bombeiros e licenciamento por estado
O Corpo de Bombeiros Militar de cada estado e do Distrito Federal, que licencia a segurança contra incêndio das empresas, com o portal oficial e o que observar no licenciamento.
Lista por estadoSocietárioEscritórioO guia continua na sua conta
São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Lista por estado
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Bombeiros, vigilância sanitária e meio ambienteOs órgãos que liberam o funcionamento além do alvará municipal: o Corpo de Bombeiros (prevenção de incêndio), a vigilância sanitária (saúde) e os órgãos ambientais (licença ambiental). Atividade de baixo risco é dispensada de licença.ÓrgãoSocietárioEscritório
- Licenciamento e grau de risco das atividadesComo a classificação de risco da atividade (nível I, II ou III) define se a empresa é dispensada de licença, recebe licença automática ou depende de vistoria prévia de bombeiros, vigilância sanitária, meio ambiente e prefeitura.ConceitoSocietárioEscritório
- Alvará de funcionamentoA autorização do município para o estabelecimento funcionar no endereço, conforme uso do solo e segurança; hoje dispensada no baixo risco, automática no médio risco e com vistoria prévia no alto risco.DocumentoSocietárioFiscalEscritório
- CLI e declaração de licenciamentoO Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) de São Paulo e os documentos equivalentes de outros estados (dispensa, termo de ciência e responsabilidade) que comprovam o licenciamento do estabelecimento.DocumentoSocietárioEscritório
- Abertura de empresa: o caminho completoO roteiro de ponta a ponta para legalizar uma empresa nova — planejamento, viabilidade, CNPJ, registro na junta, inscrições, licenças e as providências do primeiro mês.ConceitoSocietárioFiscalEscritório
- Integradores estaduais da RedesimO sistema que cada estado usa para viabilidade, cadastro único e acompanhamento do registro de empresas na Redesim, com o endereço oficial de cada um.Lista por estadoSocietárioEscritório
- Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019)A Lei 13.874/2019 cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica — dispensa de licença para atividade de baixo risco, aprovação tácita, boa-fé do particular — e mudou o Código Civil, a CLT e o registro de empresas.NormaSocietárioPessoalEscritório
Na prática: checklists com este assunto
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 850 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.