Guias · Listas por estado e município
Guias de Listas por estado e município
Juntas, secretarias da Fazenda, portais de nota, certidões e licenciamento, estado por estado.
14 guias de Listas por estado e município
- Adicional de ICMS do fundo de combate à pobreza por estadoO FCP é um adicional de até 2 pontos percentuais no ICMS, criado por lei estadual sobre produtos e serviços definidos por cada estado, que vai para o fundo estadual de combate à pobreza. Veja o percentual por estado.Lista por estadoFiscal
- Alíquotas internas de ICMS por estadoComo funciona a alíquota interna do ICMS (geral, reduzida, majorada e o adicional do fundo de pobreza) e a alíquota geral vigente em cada estado e no Distrito Federal, de 17% a 23%, com a lei de cada um.Lista por estadoFiscalContábil
- Certidões de débitos estaduais por estadoOnde emitir a certidão negativa de débitos estaduais em cada estado e no Distrito Federal, e quando a dívida ativa sai em certidão separada da Procuradoria do Estado.Lista por estadoFiscalSocietárioEscritório
- Certidões de débitos municipais das capitaisOnde emitir a certidão negativa de débitos municipais em cada capital, com a diferença entre tributos mobiliários (ISS e taxas) e imobiliários (IPTU) e a certidão da dívida ativa municipal.Lista por estadoFiscalSocietárioEscritório
- Corpos de Bombeiros e licenciamento por estadoO Corpo de Bombeiros Militar de cada estado e do Distrito Federal, que licencia a segurança contra incêndio das empresas, com o portal oficial e o que observar no licenciamento.Lista por estadoSocietárioEscritório
- CRCs dos 27 estadosO Conselho Regional de Contabilidade de cada estado e do Distrito Federal, com o portal oficial e o que se resolve em cada um: registro, anuidade, fiscalização e educação continuada.Lista por estadoEscritório
- Domicílios eletrônicos estaduaisA caixa postal eletrônica oficial de cada secretaria da fazenda, por onde o estado intima, notifica e avisa o contribuinte, com o nome e o endereço de acesso em cada UF.Lista por estadoFiscalEscritório
- Guias de recolhimento estaduais por estadoO nome da guia com que se paga ICMS, ITCMD, taxas e demais receitas em cada estado e no Distrito Federal (DAE, DAR, DARE, DUA, GR-PR, DARJ, GA) e onde emiti-la.Lista por estadoFiscalEscritório
- Integradores estaduais da RedesimO sistema que cada estado usa para viabilidade, cadastro único e acompanhamento do registro de empresas na Redesim, com o endereço oficial de cada um.Lista por estadoSocietárioEscritório
- Juntas comerciais dos 27 estadosA junta comercial de cada estado e do Distrito Federal, com a sigla, o portal oficial e o que observar em cada uma no registro de empresas.Lista por estadoSocietárioEscritório
- NFS-e nas capitais e o emissor nacionalOnde se emite a nota fiscal de serviço em cada capital e como cada prefeitura convive com o Emissor Nacional e o Ambiente de Dados Nacional da NFS-e, obrigatórios desde 2026.Lista por estadoFiscalEscritório
- Procuradorias-Gerais dos Estados e a dívida ativa estadualA procuradoria de cada estado e do Distrito Federal, que inscreve e cobra a dívida ativa estadual (ICMS, IPVA, ITCMD e multas), com o portal oficial e o que observar em cada uma.Lista por estadoFiscalSocietárioEscritório
- Secretarias da Fazenda dos 27 estadosO órgão fazendário de cada estado e do Distrito Federal, com o nome oficial, o portal e o que observar ao procurar inscrição estadual, ICMS, guias e certidões.Lista por estadoFiscalSocietárioEscritório
- Sublimites do Simples Nacional por estadoO sublimite de receita para recolher ICMS e ISS dentro do DAS em cada estado. Em 2026, é de R$ 3,6 milhões em todas as 27 unidades da federação.Lista por estadoFiscalContábilEscritório
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