Guia · Departamento pessoal
Autônomo e RPA
Autônomo é a pessoa física que presta serviço por conta própria, sem subordinação. O RPA é o recibo do pagamento feito a ele pela empresa, com os descontos de INSS, IRRF e, quando houver, ISS.
ConceitoPessoalFiscalPessoa físicaEscritórioO guia continua na sua conta
São 9 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Passo a passo
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Contribuinte individualCategoria de segurado obrigatório do INSS de quem trabalha sem vínculo de emprego: sócio com pró-labore, autônomo, titular de empresa individual, MEI, entre outros. Contribui com 20%, 11% ou 5%, conforme o caso.ConceitoPessoalContábilPessoa físicaEscritório
- Contrato de trabalho e vínculo de empregoO acordo, escrito ou tácito, que cria a relação de emprego quando há pessoa física, pessoalidade, habitualidade, salário e subordinação. Define quem é empregado e quais direitos da CLT se aplicam.ConceitoPessoalEscritório
- PejotizaçãoContratação de pessoa física por meio de PJ ou MEI para fazer trabalho com características de emprego. Com subordinação, pessoalidade e habitualidade, o vínculo pode ser reconhecido, com reflexos trabalhistas e tributários.ConceitoPessoalFiscalSocietário
- IRRF na folha de pagamentoComo a empresa calcula, retém e recolhe o imposto de renda sobre salários, férias, 13º e rescisões: regime de caixa, deduções ou desconto simplificado, redução de 2026 até R$ 7.350,00, eSocial e DARF da DCTFWeb.ConceitoPessoalFiscalEscritório
- CPP — Contribuição previdenciária patronalContribuição da empresa à Previdência Social, de 20% sobre a remuneração de empregados, avulsos e contribuintes individuais (pró-labore e autônomos), declarada na DCTFWeb a partir do eSocial.TributoPessoalFiscalContábil
- Contribuição do contribuinte individual e do facultativoComo contribuem ao INSS o contribuinte individual e o facultativo: plano normal de 20%, simplificado de 11%, baixa renda de 5%, retenção de 11% pela empresa, códigos da GPS e complementação.ConceitoPessoalPessoa físicaEscritório
- S-1200 e S-1210: remuneração e pagamentosO S-1200 informa ao eSocial a remuneração de cada trabalhador por competência; o S-1210, a data em que ela foi paga. O primeiro é a base de INSS e FGTS; o segundo, a do IRRF.ConceitoPessoalFiscal
- ISS — Imposto sobre ServiçosImposto municipal sobre a prestação dos serviços da lista da LC 116/2003, com alíquota entre 2% e 5% definida por cada município. Será reduzido de 2029 a 2032 e extinto em 2033, substituído pelo IBS.TributoFiscalContábil
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.