TERMO DE PARCERIA Nº [Número do Termo]
Termo de Parceria que entre si celebram [Nome do Órgão Público Parceiro] e [Denominação da Entidade], nos termos da Lei nº 9.790/1999 e do Decreto nº 3.100/1999.
PARTES
PARCEIRO PÚBLICO: [Nome do Órgão Público Parceiro], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do Órgão Público], com sede na [Endereço do Órgão Público], neste ato representado por [Nome da Autoridade Signatária], [Cargo da Autoridade Signatária].
OSCIP: [Denominação da Entidade], qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública conforme [Ato de Qualificação como OSCIP], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede na [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].
Considerando a consulta ao Conselho de Política Pública de [Área do Conselho de Política Pública], manifestada em [Data da Manifestação do Conselho] ( ) ou a inexistência de conselho na área, e o resultado do concurso de projetos [Número do Edital ou Processo] ( ) ou a decisão fundamentada que o excepcionou, as partes celebram este Termo de Parceria, que se regerá pelas cláusulas seguintes.