DECLARAÇÃO DE ENTIDADE ISENTA DE IRPJ E CSLL
A [Denominação da Entidade], pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede na [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal], DECLARA a [Nome do Destinatário da Declaração], para fins de [Finalidade da Declaração], que é entidade isenta do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), nos termos do art. 15 da Lei nº 9.532/1997, por ser:
( ) instituição de caráter filantrópico
( ) instituição de caráter recreativo
( ) instituição de caráter cultural
( ) instituição de caráter científico
( ) associação civil