ESTATUTO SOCIAL DA [Denominação da Entidade]
CAPÍTULO I — DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADES
Art. 1º A [Denominação da Entidade], também designada pela sigla [Sigla da Entidade], é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos, constituída pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (Código Civil, art. 53), regida por este Estatuto e pela legislação aplicável.
Art. 2º A associação tem sede e foro em [Cidade] ([UF]), na [Endereço Completo da Sede], e prazo de duração indeterminado.
Art. 3º A associação tem por finalidades:
[Descrição das Finalidades da Associação]
Parágrafo único. Para cumprir suas finalidades, a associação poderá firmar convênios, parcerias e contratos com pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, promover eventos, cursos e campanhas, e exercer atividades acessórias que gerem recursos, desde que o resultado seja aplicado integralmente nas finalidades acima.
Art. 4º No desenvolvimento de suas atividades, a associação observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, e não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo, religião, origem ou condição social.
CAPÍTULO II — DOS ASSOCIADOS
Art. 5º A associação é constituída por número ilimitado de associados, pessoas físicas ou jurídicas, distribuídos nas seguintes categorias: