Modelo de documento · Terceiro Setor

Termo de Cessão de Uso de Imóvel para Entidade sem Fins Lucrativos

Contrato de comodato pelo qual o proprietário cede gratuitamente imóvel à entidade para suas atividades, com prazo, destinação, conservação, despesas, benfeitorias e devolução.

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TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL (COMODATO)

COMODANTE: ( ) [Nome do Comodante], CPF [CPF do Comodante], [Qualificação do Comodante], residente na [Endereço do Comodante] ( ) [Razão Social do Comodante], CNPJ [CNPJ do Comodante], com sede na [Endereço do Comodante], representada por [Nome do Representante do Comodante], CPF [CPF do Representante do Comodante].

COMODATÁRIA: [Denominação da Entidade], pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede na [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].

As partes celebram este contrato de comodato, regido pelos arts. 579 a 585 do Código Civil, nas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

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O que você preenche

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Nome do Comodante
CPF do Comodante
Qualificação do Comodante
Endereço do Comodante
Razão Social do Comodante
CNPJ do Comodante
Nome do Representante do Comodante
CPF do Representante do Comodante
Denominação da Entidade
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Endereço do Imóvel Cedido
Matrícula do Imóvel
Cartório de Registro de Imóveis
Inscrição Imobiliária do Imóvel
Descrição do Imóvel Cedido
Descrição das Atividades no Imóvel
Prazo do Comodato
Data de Início do Comodato
Data de Término do Comodato
Antecedência do Aviso de Não Renovação
e mais 11

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