RELATÓRIO DE GRATUIDADES — ENTIDADE BENEFICENTE CERTIFICADA
[Denominação da Entidade] — CNPJ [CNPJ]
Exercício: [Exercício de Referência] — Certificação: [Número e Data da Decisão da Certificação], válida até [Data Final da Certificação]
1. FINALIDADE
Demonstrar o cumprimento, no exercício, dos requisitos de gratuidade e de atendimento da área de atuação que fundamentam a certificação da entidade como beneficente, nos termos da Lei Complementar nº 187/2021, e conciliar os valores com o registro segregado das gratuidades na escrituração contábil (art. 3º, IV).