Modelo de documento · Fiscal

Relatório de Créditos de PIS e COFINS sobre Insumos (Essencialidade e Relevância)

Relatório técnico que descreve o processo produtivo ou a prestação de serviços e justifica, item a item, os créditos de insumos de PIS e Cofins pelos critérios de essencialidade e relevância.

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RELATÓRIO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE INSUMOS

Empresa: [Razão Social] — CNPJ [CNPJ]
Período analisado: [Período Analisado]
Elaborado por: [Nome do Escritório Contábil] — [Nome do Contador Responsável], CRC [CRC do Contador]
Áreas entrevistadas: [Áreas e Responsáveis Entrevistados]

1. OBJETIVO

Documentar a apuração dos créditos de PIS/Pasep e Cofins não cumulativos sobre bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens destinados à venda (Lei nº 10.637/2002, art. 3º, II; Lei nº 10.833/2003, art. 3º, II), segundo os critérios de essencialidade e relevância firmados pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.221.170/PR, julgado como recurso repetitivo, e adotados pela Receita Federal no Parecer Normativo Cosit nº 5/2018.

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O que você preenche

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Razão Social
CNPJ
Período Analisado
Nome do Escritório Contábil
Nome do Contador Responsável
CRC do Contador
Áreas e Responsáveis Entrevistados
Descrição da Atividade e das Etapas do Processo
Item de Insumo 1
Etapa do Item 1
Valor do Item 1
Item de Insumo 2
Etapa do Item 2
Valor do Item 2
Item de Insumo 3
Etapa do Item 3
Valor do Item 3
Item de Insumo 4
Etapa do Item 4
Valor do Item 4
Item de Insumo 5
Etapa do Item 5
Valor do Item 5
Justificativa dos Itens Relevantes
e mais 7

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