Modelo de documento · Terceiro Setor

Prestação de Contas Anual de Fundação ao Ministério Público

Ofício de encaminhamento e resumo da prestação de contas anual da fundação à Promotoria de Fundações, com demonstrações contábeis, relatório de atividades, pareceres e declarações dos administradores.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO — FUNDAÇÃO

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça de Fundações de [Comarca da Promotoria]
Ministério Público do Estado de [UF]

A [Denominação da Entidade], fundação de direito privado, CNPJ [CNPJ], com sede na [Endereço Completo da Sede], por seu representante legal, [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal], apresenta a prestação de contas do exercício de [Exercício de Referência], em atenção ao velamento previsto no art. 66 do Código Civil e ao Estatuto Social.

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Comarca da Promotoria
UF
Denominação da Entidade
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Exercício de Referência
Receitas Totais do Exercício
Custos e Despesas Totais
Valor do Resultado do Exercício
Patrimônio Líquido no Fim do Exercício
Valor da Dotação Atualizada
Valor dos Recursos Públicos Recebidos
Descrição Resumida das Atividades e Resultados do Exercício
Data do Parecer do Conselho Fiscal
Data da Aprovação das Contas
Nome do Auditor Independente
CRC do Auditor
Data do Relatório de Auditoria
Número da Autorização do Ministério Público
Data da Comunicação da Remuneração
E-mail da Fundação
e mais 5

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