Modelo de documento · Terceiro Setor

Política de Prevenção de Conflito de Interesses em Entidade

Política interna que define conflito de interesses, disciplina contratações com dirigentes, conselheiros, empregados e parentes, exige declaração e impedimento de voto e protege os benefícios fiscais e as parcerias da entidade.

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POLÍTICA DE PREVENÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES

[Denominação da Entidade] — CNPJ [CNPJ]

Aprovada por ( ) Assembleia Geral ( ) [Órgão que Aprovou a Política] em [Data da Aprovação da Política].

1. OBJETIVO

Estabelecer regras para identificar, declarar e tratar situações em que interesses pessoais de dirigentes, conselheiros, associados, empregados, voluntários ou de seus parentes possam interferir nas decisões da entidade, garantindo a aplicação integral dos recursos nas finalidades estatutárias, a impessoalidade e a transparência exigidas de entidades imunes, isentas e parceiras do poder público.

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Denominação da Entidade
CNPJ
Órgão que Aprovou a Política
Data da Aprovação da Política
Número Mínimo de Cotações
Data Limite da Declaração Anual
Valor Máximo de Brindes em R$
Canal de Comunicação de Irregularidades
Cidade
UF
Data por Extenso
Nome do Presidente da Mesa
Nome do Secretário da Mesa

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