Modelo de documento · Terceiro Setor

Política de Compras e Contratações de Entidade Parceira

Regulamento de compras e contratações da organização da sociedade civil para uso de recursos de parcerias com a administração pública, com pesquisa de preços, cotações, impedimentos, pagamentos e guarda de documentos.

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REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES COM RECURSOS DE PARCERIAS

[Denominação da Entidade] — CNPJ [CNPJ]

Aprovado por [Órgão que Aprovou a Política] em [Data da Aprovação da Política].

1. OBJETIVO E ALCANCE

Este regulamento disciplina as compras de bens e as contratações de serviços feitas pela entidade com recursos de termos de colaboração, termos de fomento, termos de parceria, convênios e instrumentos congêneres, para assegurar economicidade, impessoalidade, transparência e compatibilidade com o plano de trabalho. Quando o instrumento de parceria ou a norma do ente parceiro estabelecer regra diferente, prevalece a regra do instrumento.

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Denominação da Entidade
CNPJ
Órgão que Aprovou a Política
Data da Aprovação da Política
Limite para Compra Direta em R$
Limite para Três Cotações em R$
Cidade
UF
Data por Extenso
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal

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