Modelo de documento · Terceiro Setor

Notificação de Exclusão de Associado com Direito de Defesa

Notificação ao associado de que foi aberto procedimento de exclusão por justa causa, com os fatos, o fundamento no estatuto, o prazo para defesa e o direito de recurso previstos no Código Civil.

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NOTIFICAÇÃO — PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO DE ASSOCIADO

Procedimento nº [Número do Procedimento de Exclusão]

NOTIFICANTE: [Denominação da Entidade], associação civil sem fins econômicos, CNPJ [CNPJ], com sede na [Endereço Completo da Sede], por sua Diretoria, representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal].

NOTIFICADO(A): [Nome do Associado], associado(a) da categoria [Categoria do Associado], matrícula [Número de Matrícula do Associado], CPF [CPF do Associado], residente na [Endereço do Associado].

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Número do Procedimento de Exclusão
Denominação da Entidade
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
Nome do Associado
Categoria do Associado
Número de Matrícula do Associado
CPF do Associado
Endereço do Associado
Data da Reunião de Diretoria
Descrição dos Fatos Imputados ao Associado
Descrição das Provas
Artigo do Estatuto sobre Exclusão
Transcrição da Cláusula Estatutária de Exclusão
Prazo de Defesa em Dias
E-mail para Recebimento da Defesa
Órgão de Recurso
Prazo de Recurso em Dias
Função ou Direito Suspenso Cautelarmente
Cidade
UF
Data por Extenso

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