Modelo de documento · Terceiro Setor

Minuta de Termo de Fomento (MROSC)

Minuta de termo de fomento para formalizar ou conferir a parceria em que o plano de trabalho foi proposto pela organização da sociedade civil, com as cláusulas essenciais do art. 42 da Lei 13.019/2014.

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TERMO DE FOMENTO Nº [Número do Termo]

Termo de Fomento que entre si celebram [Nome do Órgão Público Parceiro] e [Denominação da Entidade], para apoio a plano de trabalho proposto pela organização da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e de seu regulamento no âmbito de [Esfera de Governo e Regulamento Aplicável].

PARTES

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: [Nome do Órgão Público Parceiro], CNPJ [CNPJ do Órgão Público], com sede na [Endereço do Órgão Público], representada por [Nome da Autoridade Signatária], [Cargo da Autoridade Signatária].

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC): [Denominação da Entidade], CNPJ [CNPJ], com sede na [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].

Seleção: ( ) chamamento público nº [Número do Edital ou Processo] ( ) dispensa ou inexigibilidade justificada e publicada, conforme [Ato de Dispensa ou Inexigibilidade] ( ) emenda parlamentar ( ) Procedimento de Manifestação de Interesse Social seguido de chamamento.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

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Número do Termo
Nome do Órgão Público Parceiro
Denominação da Entidade
Esfera de Governo e Regulamento Aplicável
CNPJ do Órgão Público
Endereço do Órgão Público
Nome da Autoridade Signatária
Cargo da Autoridade Signatária
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Número do Edital ou Processo
Ato de Dispensa ou Inexigibilidade
Título do Projeto ou Atividade
Descrição do Objeto da Parceria
Valor Global da Parceria em R$
Dotação Orçamentária
Valor da Contrapartida em R$
Nome do Gestor da Parceria
Data de Início da Vigência
Data de Término da Vigência
Destinação dos Bens Remanescentes
e mais 9

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