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Modelo de documento · Terceiro Setor

Estatuto Social de Fundação Privada

Estatuto de fundação de direito privado com finalidade, dotação, conselho curador, diretoria executiva, conselho fiscal, velamento do Ministério Público, reforma estatutária e extinção, conforme o Código Civil.

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ESTATUTO SOCIAL DA [Denominação da Entidade]

CAPÍTULO I — DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE E DURAÇÃO

Art. 1º A [Denominação da Entidade], instituída por [Nome do Instituidor] mediante ( ) escritura pública lavrada em [Data e Cartório da Escritura de Instituição] ( ) testamento, é fundação de direito privado, sem fins lucrativos, regida por este Estatuto e pelos arts. 62 a 69 do Código Civil.

Art. 2º A Fundação tem sede e foro na [Endereço Completo da Sede], e prazo de duração ( ) indeterminado ( ) até [Termo Final da Fundação].

CAPÍTULO II — DAS FINALIDADES

Art. 3º A Fundação tem por finalidade [Descrição da Finalidade Estatutária], enquadrada em ( ) assistência social ( ) cultura e patrimônio histórico e artístico ( ) educação ( ) saúde ( ) segurança alimentar e nutricional ( ) meio ambiente e desenvolvimento sustentável ( ) pesquisa científica e tecnológica ( ) ética, cidadania, democracia e direitos humanos ( ) atividades religiosas, nos termos do art. 62, parágrafo único, do Código Civil.

Art. 4º Para atingir suas finalidades, a Fundação poderá: [Descrição dos Meios de Atuação]; celebrar convênios, contratos, termos de colaboração e de fomento; receber doações, legados e patrocínios; e desenvolver atividades que gerem recursos, desde que vinculadas às finalidades.

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O que você preenche

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  • Denominação da Entidade
  • Nome do Instituidor
  • Data e Cartório da Escritura de Instituição
  • Endereço Completo da Sede
  • Termo Final da Fundação
  • Descrição da Finalidade Estatutária
  • Descrição dos Meios de Atuação
  • Descrição da Dotação Inicial
  • Valor da Dotação Inicial em R$
  • Quórum para Alienação de Bens
  • Número de Membros do Conselho Curador
  • Mandato do Conselho Curador
  • Regra de Recondução
  • Forma de Indicação dos Curadores
  • Periodicidade das Reuniões do Conselho Curador
  • Antecedência da Convocação
  • Composição da Diretoria Executiva
  • Mandato da Diretoria Executiva
  • Forma de Representação da Fundação
  • Valor que Exige Duas Assinaturas em R$
  • Número de Membros do Conselho Fiscal
  • Mandato do Conselho Fiscal
  • UF
  • Entidade Destinatária do Patrimônio
  • e mais 5

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