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Modelo de documento · Terceiro Setor

Estatuto Social de Clube Recreativo ou Esportivo

Estatuto de associação recreativa ou esportiva com categorias de sócios, título patrimonial, uso das instalações, órgãos sociais, penalidades com direito de defesa e dissolução, conforme o Código Civil.

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ESTATUTO SOCIAL DO [Denominação da Entidade]

CAPÍTULO I — DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO

Art. 1º O [Denominação da Entidade], também designado Clube, é associação civil de fins não econômicos, de caráter recreativo, esportivo, social e cultural, com sede e foro na [Endereço Completo da Sede] e prazo de duração indeterminado, regida por este Estatuto e pelos arts. 53 a 61 do Código Civil.

Art. 2º São finalidades do Clube: I — proporcionar aos associados e dependentes a prática de esportes, lazer e convivência social; II — promover atividades culturais e eventos; III — [Outras Finalidades do Clube].

Art. 3º O Clube não distribui entre associados, dirigentes ou conselheiros qualquer parcela de patrimônio, renda ou resultado, aplicando-os integralmente em suas finalidades.

CAPÍTULO II — DOS ASSOCIADOS

Art. 4º O quadro social é composto pelas categorias: I — proprietários, titulares de título patrimonial; II — contribuintes, sem título, mediante mensalidade; III — remidos, dispensados de mensalidade nas condições do regimento; IV — beneméritos e honorários, por deliberação do Conselho Deliberativo; V — [Outras Categorias de Associados]. As categorias podem ter vantagens especiais definidas neste Estatuto (Código Civil, art. 55).

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O que você preenche

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  • Denominação da Entidade
  • Endereço Completo da Sede
  • Outras Finalidades do Clube
  • Outras Categorias de Associados
  • Definição de Dependentes
  • Número de Associados Proponentes
  • Tempo Mínimo de Associação para Votar
  • Meses de Atraso para Cancelamento do Título
  • Prazo Máximo de Suspensão
  • Prazo para Defesa
  • Periodicidade da Eleição
  • Quórum para Alteração do Estatuto e Destituição
  • Meio de Publicação da Convocação
  • Antecedência da Convocação
  • Composição do Conselho Deliberativo
  • Mandato do Conselho Deliberativo
  • Composição da Diretoria
  • Mandato da Diretoria
  • Número de Membros do Conselho Fiscal
  • Quórum para Alienação de Imóveis
  • Prazo para Aprovação das Contas
  • Quórum para Dissolução
  • Entidade Destinatária do Patrimônio
  • Data da Assembleia de Aprovação
  • e mais 8

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