DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO
IMPORTADOR POR CONTA E ORDEM: [Razão Social do Importador], CNPJ [CNPJ do Importador], com sede em [Endereço do Importador], representada por [Nome do Representante do Importador], CPF [CPF do Representante do Importador].
ADQUIRENTE: [Razão Social], CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].
As partes declaram que a operação abaixo é importação por conta e ordem de terceiro: o adquirente realiza, em seu nome e com recursos próprios, a compra da mercadoria no exterior e contrata o importador para promover, em nome deste, o despacho aduaneiro (Instrução Normativa RFB nº 1.861/2018, art. 2º, caput e § 1º).