DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
[Razão Social], pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal], inscrição estadual [Inscrição Estadual] no Estado de [Estado], ( ) com inscrição de substituto tributário no Estado de [Estado de Destino] sob o nº [Inscrição Estadual Substituto Tributário], declara a [Razão Social do Parceiro Comercial], CNPJ [CNPJ do Parceiro Comercial], para fins de [Finalidade da Declaração], o que segue.