Modelo de documento · Fiscal

Declaração de Optante pelo Simples Nacional (para Tomadores de Serviço)

Declaração do prestador optante pelo Simples Nacional ao tomador privado, para dispensar as retenções de CSLL, Cofins, PIS/Pasep e imposto de renda e informar a alíquota de ISS para eventual retenção.

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DECLARAÇÃO DE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

[Razão Social], pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal], declara a [Razão Social do Tomador], CNPJ [CNPJ do Tomador], em relação aos serviços de [Serviço Prestado] prestados ( ) no contrato nº [Número do Contrato], vigente de [Período de Vigência do Contrato] ( ) sem contrato escrito, o que segue:

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Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Razão Social do Tomador
CNPJ do Tomador
Serviço Prestado
Número do Contrato
Período de Vigência do Contrato
Data de Início da Opção pelo Simples Nacional
Alíquota Efetiva de ISS
Cidade
UF
Data por Extenso

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