DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL E DE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
Ao [Nome do Órgão Público Parceiro]
Referência: [Número do Edital ou Processo] — Objeto: [Descrição do Objeto da Parceria]
A [Denominação da Entidade], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede na [Endereço Completo da Sede], por seu representante legal [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal], DECLARA, para fins de celebração de parceria, que possui capacidade técnica e operacional para executar o objeto e cumprir as metas propostas, conforme abaixo.