Guia · Trabalhista além do básico
Trabalho temporário
Trabalho prestado por pessoa contratada por uma empresa de trabalho temporário e colocada à disposição de outra empresa, para substituir pessoal afastado ou atender demanda complementar, por até 180 dias prorrogáveis por 90.
ConceitoPessoalFiscalO guia continua na sua conta
São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Lei 6.019/1974 — trabalho temporário e terceirizaçãoA lei que regula o trabalho temporário (empresa de trabalho temporário que coloca trabalhadores à disposição de uma tomadora) e, desde 2017, a prestação de serviços a terceiros, inclusive na atividade principal da contratante.NormaPessoalFiscalContábil
- Decreto 10.854/2021 — marco regulatório trabalhista infralegalDecreto que reuniu num só texto a regulamentação de 18 temas trabalhistas, como DET, ponto eletrônico, terceirização, trabalho temporário, 13º, vale-transporte e PAT, e revogou dezenas de decretos antigos.NormaPessoalEscritório
- TerceirizaçãoTransferência da execução de qualquer atividade da empresa, inclusive a principal, a uma prestadora de serviços que contrata, paga e dirige os próprios empregados. A contratante responde de forma subsidiária pelas dívidas trabalhistas.ConceitoPessoalFiscalSocietário
- Contrato por prazo determinadoContrato de trabalho com data ou evento de término fixado desde o início. Só vale para serviço ou atividade transitória e experiência, dura até 2 anos e admite uma prorrogação.ConceitoPessoalEscritório
- Contrato de experiênciaContrato por prazo determinado de até 90 dias, prorrogável uma vez dentro desse limite, para empresa e empregado se avaliarem. Tem regras próprias de término, prorrogação e rescisão antecipada.DocumentoPessoalEscritório
- Trabalho intermitenteContrato de emprego em que o empregado só trabalha e recebe quando é convocado, alternando períodos de serviço e de inatividade, com direitos pagos proporcionalmente a cada período.ConceitoPessoal
- Retenção de INSS na cessão de mão de obraO tomador de serviços prestados por cessão de mão de obra ou empreitada retém 11% do valor bruto da nota (3,5% se o prestador recolhe CPRB) e recolhe à Previdência em nome do prestador até o dia 20 do mês seguinte.ConceitoFiscalPessoalContábil
- Contrato de trabalho e vínculo de empregoO acordo, escrito ou tácito, que cria a relação de emprego quando há pessoa física, pessoalidade, habitualidade, salário e subordinação. Define quem é empregado e quais direitos da CLT se aplicam.ConceitoPessoalEscritório
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.