Guia · Tipos de empresa e atos societários
Sociedade em comum (sociedade de fato)
Sociedade que funciona sem ter os atos constitutivos registrados na junta ou no cartório. Não tem personalidade jurídica, e todos os sócios respondem de forma solidária e ilimitada pelas dívidas do negócio.
ConceitoSocietárioFiscalContábilO guia continua na sua conta
São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Sociedade limitada (LTDA)O tipo de sociedade mais usado no Brasil: capital dividido em quotas, responsabilidade de cada sócio limitada ao valor das suas quotas e regras no Código Civil. Pode ter um ou mais sócios.ConceitoSocietárioContábilFiscal
- SCP — Sociedade em conta de participaçãoSociedade sem personalidade jurídica em que só o sócio ostensivo aparece e responde perante terceiros; os sócios participantes entram com recursos e dividem os resultados. Para o imposto de renda, é equiparada a pessoa jurídica.ConceitoSocietárioContábilFiscal
- Responsabilidade dos sócios e administradoresAté onde sócios e administradores respondem, com o próprio patrimônio, pelas dívidas da empresa: o limite de cada tipo societário e as exceções civis, tributárias e trabalhistas em que a responsabilidade passa para a pessoa física.ConceitoSocietárioFiscalContábilPessoal
- Abertura de empresa: o caminho completoO roteiro de ponta a ponta para legalizar uma empresa nova — planejamento, viabilidade, CNPJ, registro na junta, inscrições, licenças e as providências do primeiro mês.ConceitoSocietárioFiscalEscritório
- Contribuinte e responsável tributárioOs dois tipos de sujeito passivo. Contribuinte é quem pratica o fato gerador; responsável é o terceiro que a lei obriga a pagar no lugar dele ou junto com ele, como a fonte pagadora que retém o imposto.ConceitoFiscalContábilPessoalSocietário
- Desconsideração da personalidade jurídicaDecisão judicial que, em caso de abuso (desvio de finalidade ou confusão patrimonial), estende a sócios e administradores as dívidas da empresa, ou à empresa as dívidas do sócio. Depende de incidente com direito de defesa.ConceitoSocietárioContábilEscritório
- Sociedade empresária × sociedade simplesA diferença que define onde a sociedade se registra e quais regras segue: empresária exerce atividade econômica organizada (junta comercial); simples, atividade não empresarial, como a intelectual (cartório de pessoas jurídicas).ConceitoSocietárioFiscalContábil
- Contrato socialO documento que cria a sociedade limitada (ou a sociedade simples) e fixa suas regras: sócios, nome, sede, objeto, capital, administração e divisão de resultados. Registrado, dá personalidade jurídica à sociedade.DocumentoSocietárioContábilFiscal
Na prática: checklists com este assunto
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 850 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.