Guia · Registro, sistemas e juntas
Contrato padrão e registro automático
O instrumento com cláusulas padronizadas pelo DREI que, com a viabilidade aprovada, dá direito ao deferimento automático do registro de empresário individual e LTDA, com análise da junta só depois.
ConceitoSocietárioEscritórioO guia continua na sua conta
São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Contrato socialO documento que cria a sociedade limitada (ou a sociedade simples) e fixa suas regras: sócios, nome, sede, objeto, capital, administração e divisão de resultados. Registrado, dá personalidade jurídica à sociedade.DocumentoSocietárioContábilFiscal
- Cláusulas do contrato socialAs cláusulas obrigatórias que todo contrato social de limitada precisa ter e as facultativas que evitam conflitos: administração, quotas, lucros, saída e morte de sócio, haveres, exclusão, regência supletiva e outras.ConceitoSocietárioContábil
- Balcão ÚnicoFuncionalidade da Redesim que abre empresário individual ou LTDA num formulário digital único, reunindo viabilidade, CNPJ, taxa, registro na junta e inscrições, com contrato padrão.SistemaSocietárioEscritório
- Protocolo, exigência, deferimento e indeferimentoAs fases de um processo na junta comercial — protocolo, análise, exigência (30 dias para cumprir), deferimento ou indeferimento — com os prazos legais de decisão e os recursos cabíveis.ConceitoSocietárioEscritório
- Consulta de viabilidadeA pesquisa prévia, feita no integrador estadual, em que o município diz se a atividade pode funcionar no endereço e a junta analisa o nome empresarial, antes do registro.ConceitoSocietárioEscritório
- IN DREI 81/2020A instrução normativa do DREI que consolida as regras de registro nas juntas comerciais e traz como anexos os manuais de registro do empresário individual, da limitada, da S.A. e da cooperativa.NormaSocietário
- Sociedade limitada (LTDA)O tipo de sociedade mais usado no Brasil: capital dividido em quotas, responsabilidade de cada sócio limitada ao valor das suas quotas e regras no Código Civil. Pode ter um ou mais sócios.ConceitoSocietárioContábilFiscal
Na prática: checklists com este assunto
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 850 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.