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Modelo de documento · Licitações e Setor Público

Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio

Compromisso entre empresas para disputar licitação em consórcio, com empresa líder, participação de cada uma, responsabilidade solidária e obrigação de constituir e registrar o consórcio se vencer.

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TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO

Ao(À) [Nome do Órgão ou Entidade]
[Unidade Responsável pela Licitação]
Referência: [Modalidade e Número da Licitação] — Processo nº [Número do Processo Administrativo]

Pelo presente instrumento, as empresas abaixo qualificadas:

CONSORCIADA LÍDER: [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal];

CONSORCIADA: [Razão Social da Segunda Consorciada], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Segunda Consorciada], com sede em [Endereço da Sede da Segunda Consorciada], neste ato representada por [Nome do Representante da Segunda Consorciada], [Cargo do Representante da Segunda Consorciada], CPF nº [CPF do Representante da Segunda Consorciada];

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  • Nome do Representante Legal
  • Cargo do Representante Legal
  • CPF do Representante Legal
  • Razão Social da Segunda Consorciada
  • CNPJ da Segunda Consorciada
  • Endereço da Sede da Segunda Consorciada
  • Nome do Representante da Segunda Consorciada
  • Cargo do Representante da Segunda Consorciada
  • CPF do Representante da Segunda Consorciada
  • Denominação do Consórcio
  • Descrição do Objeto da Licitação
  • Participação da Líder em Percentual
  • Parcela a Cargo da Líder
  • Participação da Segunda Consorciada em Percentual
  • Parcela a Cargo da Segunda Consorciada
  • Cidade
  • UF
  • e mais 5

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