Modelo de documento · Licitações e Setor Público

Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato Administrativo

Pedido de revisão do preço do contrato administrativo por fato imprevisível, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, com demonstração do impacto e da recomposição pretendida.

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PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Ao(À) [Nome do Órgão ou Entidade]
A/C: [Gestor ou Fiscal do Contrato]
Referência: Contrato nº [Número do Contrato] — Processo nº [Número do Processo Administrativo]
Objeto: [Objeto do Contrato]

[Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal], contratada no instrumento em referência, vem, com fundamento no art. 124, II, "d", da Lei nº 14.133/2021, requerer o RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato, pelos fatos e fundamentos a seguir.

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Nome do Órgão ou Entidade
Gestor ou Fiscal do Contrato
Número do Contrato
Número do Processo Administrativo
Objeto do Contrato
Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Data da Apresentação da Proposta
Data de Assinatura do Contrato
Vigência Atual do Contrato
Valor Atual do Contrato em R$
Cláusula da Matriz de Risco
Descrição do Fato Superveniente
Data do Fato Superveniente
Componente de Custo 1
Custo na Proposta do Componente 1
Custo Atual do Componente 1
Variação do Componente 1
Componente de Custo 2
Custo na Proposta do Componente 2
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