Modelo de documento · Licitações e Setor Público

Pedido de Reajuste Contratual por Índice

Pedido para aplicar o índice de reajuste previsto no contrato após o interstício de um ano contado da data do orçamento estimado ou do último reajuste.

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PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇOS POR ÍNDICE

Ao(À) [Nome do Órgão ou Entidade]
A/C: [Gestor ou Fiscal do Contrato]
Referência: Contrato nº [Número do Contrato] — Processo nº [Número do Processo Administrativo]
Objeto: [Objeto do Contrato]

[Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Representante Legal], contratada no instrumento em referência, vem requerer o REAJUSTE dos preços contratados, nos termos da cláusula [Cláusula de Reajuste do Contrato] e do art. 92, V e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

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Nome do Órgão ou Entidade
Gestor ou Fiscal do Contrato
Número do Contrato
Número do Processo Administrativo
Objeto do Contrato
Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Cláusula de Reajuste do Contrato
Índice de Reajuste do Contrato
Data-Base do Reajuste
Data de Aniversário do Reajuste
Número-Índice Inicial
Número-Índice Final
Variação Acumulada do Índice
Valor Atual do Contrato em R$
Valor Reajustado em R$
Data de Início dos Efeitos Pretendida
Valor das Diferenças Retroativas em R$
Cidade
UF
e mais 1

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