PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE GARANTIA CONTRATUAL
Ao(À) [Nome do Órgão ou Entidade]
A/C: [Gestor ou Fiscal do Contrato]
Referência: Contrato nº [Número do Contrato] — Processo nº [Número do Processo Administrativo]
Objeto: [Objeto do Contrato]
Modelo de documento · Licitações e Setor Público
Pedido de Liberação de Garantia Contratual
Pedido de devolução ou liberação da garantia (caução, seguro-garantia, fiança ou título de capitalização) após a fiel execução do contrato, com atualização quando prestada em dinheiro.
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- Nome do Representante Legal
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- Número do Documento da Garantia
- Emitente da Garantia
- Data de Prestação da Garantia
- Data do Recebimento Definitivo
- Data da Extinção do Contrato
- Descrição de Pendências Relativas ao Contrato
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- Cidade
- UF
- Data por Extenso
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