DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE COOPERATIVA PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO
Ao(À) [Nome do Órgão ou Entidade]
[Unidade Responsável pela Licitação]
Referência: [Modalidade e Número da Licitação] — Processo nº [Número do Processo Administrativo]
Modelo de documento · Licitações e Setor Público
Declaração de Enquadramento como Cooperativa para Participação em Licitação
Declaração da cooperativa de que atende aos requisitos da Lei 14.133/2021 para licitar, inclusive regime cooperado, repartição de receitas e, quando couber, tratamento de pequena empresa.
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- Nome do Órgão ou Entidade
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- Endereço Completo da Sede
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- Nome do Representante Legal
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- Cidade
- UF
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- Declaração de que a Proposta Compreende Todos os Custos Trabalhistas e Previdenciários
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- Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- Impugnação ao Edital de Licitação
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