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SESMT — Serviços especializados em segurança e medicina do trabalho (NR-4)
Equipe própria de segurança e saúde (técnico e engenheiro de segurança, médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem do trabalho) que a empresa mantém quando o número de empregados e o grau de risco da NR-4 exigem.
ConceitoPessoalO guia continua na sua conta
São 9 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Quem está obrigado
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- SST — Saúde e segurança do trabalhoConjunto de regras, programas e documentos que o empregador mantém para prevenir acidentes e doenças do trabalho: PGR, PCMSO, ASO, LTCAT, PPP, CIPA, EPI e os eventos de SST do eSocial.ConceitoPessoal
- Normas regulamentadoras (NR)Normas do Ministério do Trabalho que detalham as obrigações de segurança e saúde no trabalho previstas na CLT. São 36 NRs vigentes, da NR-1 (disposições gerais e gerenciamento de riscos) à NR-38.NormaPessoal
- PGR — Programa de Gerenciamento de RiscosPrograma exigido pela NR-1 que documenta o gerenciamento de riscos ocupacionais da empresa, com inventário de riscos e plano de ação. Substituiu o PPRA em 2022 e, desde maio de 2026, inclui os riscos psicossociais.DocumentoPessoal
- PCMSO — Programa de Controle Médico de Saúde OcupacionalPrograma da NR-7, elaborado por médico a partir dos riscos do PGR, que define os exames ocupacionais de cada função, sua periodicidade e o acompanhamento da saúde dos empregados.DocumentoPessoal
- CIPA — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de AssédioComissão de representantes da empresa e dos empregados, regulada pela NR-5, que atua na prevenção de acidentes, doenças e assédio. Os eleitos para direção têm estabilidade até um ano após o mandato.ConceitoPessoal
- CNAE — Classificação Nacional de Atividades EconômicasA tabela oficial de códigos que classifica as atividades econômicas no Brasil. Cada estabelecimento tem um CNAE principal e pode ter secundários, e o código define regime, alíquotas, licenças e encargos.ConceitoFiscalContábilPessoalSocietárioEscritório
- ASO — Atestado de saúde ocupacionalDocumento emitido pelo médico a cada exame ocupacional (admissional, periódico, retorno, mudança de risco e demissional) que declara o empregado apto ou inapto para a função.DocumentoPessoal
- Insalubridade e periculosidadeAdicionais pagos a quem trabalha exposto a agentes nocivos acima dos limites (insalubridade, 10%, 20% ou 40% do salário mínimo) ou em atividade perigosa (periculosidade, 30% do salário). Não se acumulam.ConceitoPessoal
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.