Guia · Reforma: IBS e CBS
Partes relacionadas e valor de mercado no IBS e na CBS
Na venda ou na entrega gratuita a parte relacionada (empresa do mesmo grupo, sócio, parente, empregado), o IBS e a CBS são calculados sobre o valor de mercado, e não sobre o preço combinado entre as partes.
ConceitoFiscalContábilSocietárioO guia continua na sua conta
São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- Base de cálculo do IBS e da CBSA base do IBS e da CBS é o valor da operação, com juros, frete cobrado e descontos condicionais, e sem o próprio IBS e CBS, o IPI, os descontos incondicionais e, até 2032, o ICMS, o ISS, o PIS e a Cofins.ConceitoFiscalContábil
- Bens e serviços de uso e consumo pessoalAquisições que não dão crédito de IBS e CBS porque servem ao consumo de pessoas físicas, como joias, bebidas, lazer, veículo e imóvel do sócio, e o que a lei exclui dessa lista por ser usado na atividade da empresa.ConceitoFiscalContábilPessoal
- Fato gerador e incidência do IBS e da CBSO IBS e a CBS incidem sobre operações onerosas com bens e serviços e, em casos listados, sobre fornecimentos gratuitos. O fato gerador ocorre no fornecimento, com regras para transporte, serviços contínuos e pagamento antecipado.ConceitoFiscalContábil
- Preços de transferênciaRegras que obrigam a empresa brasileira a praticar, nas transações com partes relacionadas no exterior, os mesmos termos que praticaria com terceiros independentes (princípio arm's length), ajustando o IRPJ e a CSLL quando não o faz.ConceitoFiscalContábil
- Distribuição disfarçada de lucrosPresunção legal de que a empresa transferiu lucro a sócio, administrador ou parente por meio de negócio fora das condições de mercado. O valor é adicionado ao lucro real ou tem a dedução negada.ConceitoFiscalContábilSocietário
- Créditos de IBS e CBSComo o contribuinte do regime regular apropria, usa e perde créditos de IBS e CBS: documento idôneo, extinção do débito do fornecedor, ordem de compensação, prazo de 5 anos, estornos e créditos presumidos.ConceitoFiscalContábil
Na prática: checklists com este assunto
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 850 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.