Guia · Setores e atividades
Escolas e cursos
Como se tributam escolas, faculdades, idiomas, cursos livres, autoescolas e academias: ISS, Anexo III do Simples, PIS e Cofins cumulativos, imunidade sem fins lucrativos e a redução de 60% só para o ensino regular.
ConceitoFiscalPessoalContábilO guia continua na sua conta
São 10 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Como acessar
- Cuidados e erros comuns
- O que mudou recentemente
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- ISS — Imposto sobre ServiçosImposto municipal sobre a prestação dos serviços da lista da LC 116/2003, com alíquota entre 2% e 5% definida por cada município. Será reduzido de 2029 a 2032 e extinto em 2033, substituído pelo IBS.TributoFiscalContábil
- Simples NacionalRegime unificado de apuração e pagamento de tributos para microempresas e empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 4,8 milhões por ano, pago numa guia só, o DAS.ConceitoFiscalContábilPessoalSocietário
- Igrejas e entidades imunes ou isentasComo se tributam igrejas, associações, fundações e entidades beneficentes: imunidade de impostos, isenção de IRPJ e CSLL, CEBAS, PIS sobre a folha, côngrua de ministros e as obrigações que continuam valendo.ConceitoFiscalContábilPessoalSocietário
- Redução de 60%: saúde, educação, alimentos e outrosRegime diferenciado da LC 214/2025 que reduz em 60% as alíquotas do IBS e da CBS de educação, saúde, medicamentos, alimentos, higiene, agro, cultura, esporte e outros itens listados nos anexos II a XI.ConceitoFiscalContábil
- Influenciadores e infoprodutoresComo se tributam influenciadores (publis, permutas, receitas de plataformas) e infoprodutores (cursos online, e-books, mentorias): pessoa física ou jurídica, ISS, anexos do Simples, receitas do exterior e plataformas.ConceitoFiscalPessoa físicaContábil
- Imunidade, isenção, não incidência e alíquota zeroQuatro formas diferentes de um fato não pagar tributo: a imunidade vem da Constituição, a isenção de lei que dispensa o pagamento, a não incidência da ausência de fato gerador e a alíquota zero de uma alíquota fixada em zero.ConceitoFiscalContábilSocietário
- Fator RA razão entre a folha de salários e a receita bruta dos últimos 12 meses que decide se certos serviços do Simples Nacional pagam pelo Anexo III (28% ou mais) ou pelo Anexo V (abaixo de 28%).ConceitoFiscalPessoalContábil
Na prática: checklists com este assunto
Ferramentas Inteligentes para Contadores
Mais de 850 guias para consultar no dia a dia do escritório
Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.