Guia · Acesso e identidade digital
Selo eletrônico ICP-Brasil
Certificado digital ICP-Brasil exclusivo de pessoa jurídica que garante a origem e a integridade de documentos e transações da empresa, sem valer como assinatura. Criado em 2024 para substituir o e-CNPJ de assinatura até 2029.
ConceitoFiscalContábilPessoalEscritórioO guia continua na sua conta
São 8 seções, com a base legal e os links para as normas.
- O que é
- Para que serve
- Por que existe
- Como funciona
- Exemplo prático
- Cuidados e erros comuns
- Não confunda com
- Base legal
Veja também
- e-CNPJCertificado digital ICP-Brasil da pessoa jurídica, com uma pessoa física como responsável de uso. Identifica a empresa em sistemas e assina documentos e transmissões em nome dela.DocumentoFiscalContábilPessoalSocietárioEscritório
- Certificado digital ICP-BrasilDocumento eletrônico emitido por autoridade certificadora da ICP-Brasil que identifica uma pessoa ou empresa na internet e permite a assinatura eletrônica qualificada, com a mesma validade da assinatura no papel.DocumentoFiscalContábilPessoalSocietárioPessoa físicaEscritório
- Certificado A1 e A3A1 e A3 são os dois tipos de certificado digital ICP-Brasil mais usados. O A1 é um arquivo instalado no computador e vale 1 ano; o A3 fica em cartão, token ou nuvem e vale de 1 a 5 anos.ConceitoFiscalContábilPessoalEscritório
- Assinatura eletrônica simples, avançada e qualificadaA Lei 14.063/2020 classifica as assinaturas eletrônicas em simples, avançada e qualificada, conforme o grau de confiança sobre quem assinou. Cada ato exige um nível mínimo.ConceitoFiscalContábilPessoalSocietárioPessoa físicaEscritório
- ITI e a ICP-BrasilO ITI é a autarquia federal que opera a raiz da ICP-Brasil, a cadeia oficial de certificação digital: credencia e fiscaliza as autoridades certificadoras e de registro e mantém o validador oficial de assinaturas eletrônicas.ÓrgãoEscritórioFiscalContábilSocietárioPessoal
- e-CPFCertificado digital ICP-Brasil de pessoa física, vinculado ao CPF. Identifica a pessoa em sistemas e faz assinatura eletrônica qualificada em nome dela.DocumentoFiscalContábilPessoalPessoa físicaEscritório
- Assinatura eletrônica gov.brServiço gratuito do governo federal para assinar documentos com a conta gov.br prata ou ouro, sem certificado digital. Gera assinatura eletrônica avançada.SistemaFiscalContábilPessoalSocietárioPessoa físicaEscritório
- XML do documento fiscalO arquivo eletrônico, no formato XML e assinado digitalmente, que é o próprio documento fiscal (NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, NFS-e). É ele que se guarda, se escritura e se apresenta ao fisco.ConceitoFiscalContábil
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Um assunto por guia, com o que é, para que serve, por que existe e a base legal com link, ao lado das ferramentas contábeis, dos checklists e dos modelos de documentos.