TERMO DE COMPROMISSO DE NÃO ALICIAMENTO DE CLIENTES
ESCRITÓRIO: [Nome do Escritório Contábil], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do Escritório Contábil], com sede em [Endereço do Escritório Contábil], neste ato representado por [Nome do Contador Responsável], contador(a), CRC [CRC do Contador].
COLABORADOR: [Nome do Empregado], CPF nº [CPF do Empregado], [Cargo do Empregado], admitido(a) em [Data de Admissão].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O COLABORADOR se compromete, durante o contrato de trabalho e pelo prazo de [Prazo do Compromisso em Meses] meses após o seu término, por qualquer motivo, a não procurar, diretamente ou por intermédio de terceiros, os clientes do ESCRITÓRIO que atendeu diretamente ou com quem manteve contato profissional nos últimos [Período de Referência em Meses] meses do contrato, com o fim de prestar-lhes serviços contábeis por conta própria ou de terceiros, nem induzi-los a encerrar o contrato com o ESCRITÓRIO. Durante o contrato de trabalho, a negociação habitual em concorrência com o ESCRITÓRIO, sem sua permissão, pode caracterizar justa causa (CLT, art. 482, alínea c).