DECLARAÇÃO
[Nome ou Razão Social do Declarante], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Declarante], com endereço em [Endereço do Declarante], neste ato representado(a), quando pessoa jurídica, por [Nome do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal], DECLARA, para fins de [Finalidade da Declaração], que: