Modelo de documento · Societário

Termo de Cancelamento de Usufruto de Quotas

Termo que formaliza a extinção do usufruto sobre quotas de sociedade limitada por renúncia, morte do usufrutuário, termo do prazo ou outra causa legal, consolidando a plena propriedade para averbação na Junta Comercial.

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TERMO DE CANCELAMENTO DE USUFRUTO DE QUOTAS

NU-PROPRIETÁRIO: [Nome do Sócio 1], [Nacionalidade do Sócio 1], [Estado Civil do Sócio 1], [Profissão do Sócio 1], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 1], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 1], titular de [Número de Quotas Gravadas] quotas de [Razão Social], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE] ("SOCIEDADE"), gravadas com usufruto.

USUFRUTUÁRIO: ( ) [Nome do Usufrutuário], [Qualificação Completa do Usufrutuário] ( ) espólio de [Nome do Usufrutuário Falecido], representado por [Nome do Inventariante], ( ) herdeiros: [Nomes dos Herdeiros do Usufrutuário].

Usufruto instituído por: [Instrumento de Instituição do Usufruto], de [Data da Instituição do Usufruto], averbado na Junta Comercial sob o nº [Número do Arquivamento do Usufruto].

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Nome do Sócio 1
Nacionalidade do Sócio 1
Estado Civil do Sócio 1
Profissão do Sócio 1
RG do Sócio 1
CPF do Sócio 1
Endereço Completo do Sócio 1
Número de Quotas Gravadas
Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
UF
NIRE
Nome do Usufrutuário
Qualificação Completa do Usufrutuário
Nome do Usufrutuário Falecido
Nome do Inventariante
Nomes dos Herdeiros do Usufrutuário
Instrumento de Instituição do Usufruto
Data da Instituição do Usufruto
Número do Arquivamento do Usufruto
Valor Pago pela Renúncia em R$
Data do Óbito do Usufrutuário
Data de Término do Usufruto
e mais 12

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